A Escola Técnica Estadual de Ferraz de Vasconcelos, localizada na cidade de de Ferraz de Vasconcelos/SP, preza pela segurança dos seus dados e pela sua privacidade. Por esta razão, elaboramos este documento para explicar da forma mais clara possível como os seus dados pessoais são tratados em nosso site, e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Finalidades e armazenamento
Durante sua experiência de navegação no site etecferraz.com.br os seus dados pessoais serão fornecidos diretamente por você, titular dos dados, e serão tratados como sigilosos e confidenciais, sendo que os utilizaremos em alguma das finalidades descritas abaixo:
- Formulário de Contato: coletamos dados como nome, telefone, e-mail e demais informações que você quiser compartilhar conosco no corpo da mensagem para que possamos entrar em contato com você.
Mediante seu livre consentimento, seus dados pessoais serão tratados em nosso site para as finalidades acima informadas. Fazemo-lo por meios justos e legais, informando o porquê estamos coletando e como serão utilizados.
Você tem o direito de, a qualquer momento, revogar seu consentimento e solicitar a exclusão dos seus dados, desde que não sejam necessários para cumprimento de obrigação legal e/ou exercício regular de direito.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades acima informadas e de acordo com as legislações pertinentes. Após esse período, os dados serão excluídos de nossos serviços de forma segura.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros, e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados dos usuários e informações pessoais, entre em contato conosco através do formulário disponível neste link.
Fica, desde já, o titular dos dados ciente de que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério da Etec Ferraz de Vasconcelos, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.
Não nos responsabilizamos caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.
Segurança e comunicação
A Etec Ferraz de Vasconcelos tem um compromisso com a segurança dos dados pessoais coletados em seu site, e toma todas as medidas técnicas e organizacionais possíveis para proteger os dados pessoais contra qualquer incidente de vazamento de dados e/ou uso indevido dos dados.
Como não podemos garantir a total segurança dos seus dados em relação à ação de terceiros mal-intencionados, sugerimos que, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco que tomaremos todas as medidas cabíveis a nós para verificar a ocorrência e saná-la com a maior brevidade possível.
Conforme determina o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), você poderá entrar em contato conosco para solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Política de Privacidade e/ou a legislação específica;
- portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
- eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;
- informações das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do seu consentimento.
Para solicitar informações sobre LGPD ou a exclusão dos seus dados, envie mensagem através do formulário de contato disponível neste link.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
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